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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Tributário. Compensação. Lei local autorizativa.
Imprescindibilidade. ICMS.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Julho de 2011 - 11:46
Agravo de instrumento. Direito local.
Alegada violação a preceitos inscritos na constituição da república.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 16:05
Responsabilidade civil subjetiva. Ofensas. Rádio local.
Abordagem supostamente abusiva e ilegal ao filho do requerido após desentendimento de trânsito entre o filho do demandado e o autor.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 15:28
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Abril de 2013 - 11:40
Fila de banco. Tempo de espera.
Competência legislativa. Interesse local.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 10:05
Consumidor. Cobrança em local de trabalho. Indenização.
Dano moral configurado. Indenização razoável de proporcional.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 24 de Maio de 2022 - 11:45
É possível retroagir a Reforma local?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 10:07
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 08 de Abril de 2014 - 12:20
Pesca em local proibido. Princípio da insignificância.
Periculosidade da conduta que afasta a possibilidade de reconhecimento da bagatela.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 17:45
Comerciante deve ser realojado para local seguro
Dono de bar sofre com o desbarrancamento do Rio Madeira na comunidade de São Sebastião
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 09:53
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Perícia. Diligência ao local de trabalho.
Falta de comunicação às partes. Nulidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 01:00
Adicional de periculosidade. Perícia em local desativado.
É devido o adicional de periculosidade quando constatada a exposição a risco, ainda que o local esteja desativado
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 12:04
Prefeitura de Santos deve indenizar enfermeira agredida em hospital público
Local apresentava falha de segurança.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 13:15
Casa de shows não consegue suspender interdição do local
De acordo com os autos, o autor impetrou um mandando de segurança, com pedido de liminar, requerendo a suspensão da ordem de interdição e a autorização para que o estabelecimento pudesse voltar a funcionar
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 17:40
Estado não tem responsabilidade por homicídio praticado em local público
De acordo com a decisão, não basta a simples relação existente entre a ausência do serviço e o dano sofrido
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 12:30
Vigilante será indenizado por trabalhar em local sem banheiro
Tribunal condena empresa a pagar indenização no valor de R$ 15 mil por danos morais a ex-empregado pelo ambiente de trabalho degradante
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 12:09
Motorista ganha periculosidade por abastecer veículo em local de risco
Trabalhador que fica de 10 a 15 minutos em ambiente de risco, como, por exemplo, em contato com produtos inflamáveis, tem direito ao recebimento do adicional de periculosidade
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 08:02
Agressão em local de trabalho gera indenização por danos morais
Uma mulher que foi agredida verbalmente no ambiente de trabalho por uma colega ganhou na Justiça R$ 1.500 de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 13:50
Transferência de policial para local distante dá direito à licença
policial militar transferido para uma divisão distante 150 km do seu local de origem tem direito à licença para trânsito e instalação.